Direito Tributário - 13a edição 2024
LUIS EDUARDO SCHOUERI
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro.
O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.
O caráter didático do livro fica evidente já no índice sistemático, que cobre integralmente o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.
A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de lado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico.
Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos.
O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão sobre os temas tratados.
Em 2016, a obra foi eleita Melhor Livro de Direito Tributário 2015/2016 em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).
De acordo com a Emenda Constitucional n. 132, de 20-12-2023 (Reforma Tributária).
Data de fechamento: 1o-2-2024.
