O Colégio Pedro II no contexto da educação profissional e tecnológica: aspectos legais

Esta pesquisa foi realizada, tendo como base, o período de 12 anos compreendido entre o ano de 2008 (ano da criação da Rede Federal) e o ano de 2020.

Com efeito, a história recente do Colégio Pedro II foi descrita sob o ponto de vista da legislação aplicada ao tema.

Criado em 1837, o Colégio Pedro II tem sua área de atuação desde a Educação Infantil até a Pós-Graduação Stricto Senso.

A Lei 11.892 de 2008 criou os Institutos Federais e teve sua redação atualizada pela Lei 12.677 de 2012, incluindo o Colégio Pedro II na Rede Federal de Educação, Científica, Profissional e Tecnológica.

A Lei 12.677/12 manteve a tradicional denominação de “Colégio Pedro II”, equiparando-o, contudo, à condição de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Este livro, aborda, principalmente, os aspectos legais desta equiparação, explicando conceitos jurídicos e comentando os principais artigos da legislação pertinente.

Esta legislação, além de integrar o ordenamento jurídico brasileiro, contribui para a construção da história do Colégio Pedro II e da Educação Profissional no Brasil.

Também, são analisados, com base em gráficos e tabelas, importantes indicadores do Colégio Pedro II, extraídos da Plataforma Nilo Peçanha.

O objetivo desta pesquisa é aprofundar a compreensão dos servidores técnicoadministrativos e docentes do Colégio Pedro II sobre os aspectos legais da equiparação da instituição à condição de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

No desenvolvimento deste livro foram utilizadas as pesquisas qualitativa e quantitativa, com metodologia de pesquisa documental, bibliográfica e aplicação de questionários.

Na pesquisa quantitativa foram analisados gráficos e tabelas numéricas.

Foi proposto um questionário, tendo como público-alvo os docentes e os servidores técnico-administrativos.

Após a análise dos questionários, os dados foram tabulados.

Com base no resultado da análise dos dados de pesquisa, foi elaborado o produto educacional.

Este é derivado da pesquisa realizada no âmbito do curso de Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT), desenvolvida no Colégio Pedro II.

Optamos pela produção de material textual, no modelo de livro digital (e-book).

O produto educacional foi validado junto ao público-alvo.

As avaliações para o e-book mostraram-se positivas.

Consideramos que a dissertação e o produto educacional contribuíram para esclarecer e/ou aprofundar o conhecimento sobre a instituição Colégio Pedro II, em sua história recente.