Teoria das Provas

Este clássico do consagrado autor Neves e Castro foi anotado pelo ilustre jurista Pontes de Miranda, que o enriqueceu com aproximadamente 150 notas.

Seu tema é tratado à luz do vasto conhecimento de seu autor e traz em notas de rodapé os magistrais apartes de Pontes de Miranda, aclarando sempre o assunto à luz da nossa legislação na época.

O livro traz os seguintes assuntos - Parte I - Das provas em geral - Capítulo I - Prenoções; Capítulo II - Diversas espécies de provas, outrora usadas entre as nações; Capítulo III - Quem tem obrigação de fazer a prova; Capítulo IV - Que fatos são suscetíveis de prova; Capítulo V - Regras a observar, no caso de falta de prova bastante; Capítulo VI - Das diversas ordens de provas em geral; Capítulo VII - Das provas judiciais e suas espécies; Parte II - Das provas em especial; Capítulo I - Princípios gerais; Capítulo II - Da confissão judicial; Capítulo III - Da confissão extrajudicial; Capítulo IV - Dos efeitos da confissão; Capítulo I - Idéias gerais; Capítulo II - Das vistorias e exames; Capítulo III - Da avaliação; Capítulo IV - Do segundo arbitramento; ente outros.