Adquirir um imóvel é um momento de alegria, todavia pode tornar-se fonte de uma grande dor de cabeça, caso o comprador não esteja atento aos detalhes.
A legislação brasileira é complexa, repleta de filigranas, o que impõe a quem quer realizar o sonho de adquirir sua casa própria muitos cuidados.
Pensando nisso, o autor, que é advogado atuante na área de direito imobiliário, redigiu esse interessante manual, constando o passo a passo para análise da documentação relativa ao imóvel que se pretende adquirir, finalizando-o com um check list apropriado.
É um manual introdutório que pode auxiliar advogados iniciantes na área, corretores de imóveis e outros profissionais ligados à questão, mas é especialmente dirigido para os leigos, de maneira que possam entender as situações que se apresentam no dia-a-dia de uma negociação imobiliária, tudo com a finalidade de preservar o patrimônio dos leitores, evitando grandes aborrecimentos.
São abordadas questões importantes como a análise da matrícula do imóvel no registro de imóveis competente, as situações judiciais e extrajudiciais que podem se apresentar, questões tributárias, condominiais e, em especial, conforme a nova disposição do sistema jurídico brasileiro, as questões ambientais.
Trata-se de um livro para nivelar as discussões entre os leigos e os profissionais da área, tudo com o objetivo de melhorar a relação existente entre os atores de uma negociação como para preservar, muitas vezes, economias de uma vida canalizadas para a aquisição de um imóvel, urbano ou rural.
Sumário Capítulo 1 - Tratamento dos bens imóveis no Direito Brasileiro.
Capítulo 2 - No primeiro contato Capítulo 3 - Examinando a certidão do registro de imóveis Capítulo 4 - O que procurar nos detalhes da matrícula do imóvel Capítulo 5 – Outras averbações na matrícula Capítulo 6 – Situações judiciais, usufruto e servidões Capítulo 7 – Promessa de compra e venda Capítulo 8 – Outras figuras a verificar Capítulo 9 – Usucapião Capítulo 10 – Desapropriação Capítulo 11 – Tributos, taxas e condomínio Capítulo 12 – Verificações judiciais Capítulo 13 – Situações ambientais
