O Código Florestal Brasileiro Por Artigos
Julis Orácio Felipe
Publicado por Clube de Autores
O código florestal brasileiro, lei 4.771/65 tem sido interpretado literalmente, principalmente por leigos.
Entretanto, as regras de hermenêutica jurídica desaconselham esse tipo de interpretação, privilegiando uma interpretação sistemática, ou seja, levando em consideração não só o sistema jurídico como um todo mas também o sistema econômico e social vigente.
A proposta dessa obra é auxiliar o leigo na interpretação desse importante diploma legal afim de auxiliar a promoção do desenvolvimento sustentável.
