O Imposto de Consumo em Angola
Clotilde Celorico Palma
Publicado por Almedina
ÍNDICE1.
As diversas modalidades de impostos de consumo2.
O IVA como fenómeno tributário em moda3.
A adopção do IVA por Portugal linhas gerais4.
A adopção do IVA por Moçambique linhas gerais5.
A Reforma Fiscal em Angola6.
O Imposto de Consumo angolano6.1.
Evolução do IC6.2.
As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária6.2.1.
Incidência objectiva6.2.2.
Incidência subjectiva6.2.3.
Isenções6.2.4.
Facto gerador e exigibilidade6.2.5.
Valor tributável6.2.6.
Taxas6.2.7.
Liquidação6.2.8.
Obrigações dos sujeitos passivos6.2.9.
Determinação oficiosa do imposto6.2.10.
Dever legal de fiscalização7.
ConclusõesBibliografia
