O Imposto de Consumo em Angola

ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda 3. A adopção do IVA por Portugal linhas gerais 4. A adopção do IVA por Moçambique linhas gerais 5. A Reforma Fiscal em Angola 6. O Imposto de Consumo angolano 6.1.

Evolução do IC 6.2.

As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária 6.2.1.

Incidência objectiva 6.2.2.

Incidência subjectiva 6.2.3.

Isenções 6.2.4.

Facto gerador e exigibilidade 6.2.5.

Valor tributável 6.2.6.

Taxas 6.2.7.

Liquidação 6.2.8.

Obrigações dos sujeitos passivos 6.2.9.

Determinação oficiosa do imposto 6.2.10.

Dever legal de fiscalização 7.

Conclusões Bibliografia