Retencao Na Fonte Das Contribucioes Sociais

Este livro pretende orientar quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais referentes ao PIS/Pasep, Cofins, CSLL, bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos.

São esclarecidos os procedimentos a serem aplicados de cálculo de retenção da Contribuição Social Sobre o Lucro, da Cofins e do PIS/Pasep.

Para tanto, são utilizadas as normas legais pertinentes ao tema, bem como, o entendimento do Fisco, por ordem cronológica, via decisões administrativas.

Há também a abordagem sobre as retenções de tributos e contribuições sociais efetuadas por órgãos públicos.