Cadernos IVA 2024

O Exercício do Direito à Dedução das Operações em IVA Cativo em Angola - Adilson Sequeira O Estado de Arte do IVA nas Indemnizações - Afonso Arnaldo & Cláudia Chaves O IVA e os Créditos de Cobrança Duvidosa ou Incobráveis em Angola - Altair Marta O IVA na Tributação das Energias Renováveis - Amílcar Nunes & Maria Rebello da Silva Recente Jurisprudência do TJUE sobre Transmissão de Estabelecimento Comercial - Ana Moutinho Nascimento & Teresa Pala Schwalbach Ainda a Problemática da Possibilidade de Dedução de IVA sem Fatura?

- Augusta Andrade Lopes, Osvaldo Luís Seixas & Pedro Batista Rúben O Levantamento do Segredo Profissional e o Dever Fundamental de Pagar os Impostos - Carlos Alberto Pena & Raquel Lopes Fernandes Reforma Tributária no Brasil: Uma Aproximação ao Sistema Europeu?

- Cassius Lobo Direito à Dedução: Importa quem Importa os Bens Utilizados em Prestações de Serviços?

- Catarina Mendonça Medeiros & Nuno Vieira Santos Rumo a um Novo Regime da Renúncia à Isenção nas Operações Imobiliárias - Conceição Gamito, Rita Simão Luís & Nídia Rebelo A Remuneração dos Administradores das Sociedades Anónimas e o IVA: O Acórdão “TP” - Conceição Soares Fatela IVA, Investimento imobiliário e Afetação Incerta do Imóvel - Daniela Gaspar Lagoa El nuevo Régimen Especial de las Pequeñas Empresas en el IVA La Directiva (UE) 2020/285 del Consejo, de 18 de Febrero de 2020 - Fernando Matesanz O Enquadramento em IVA das Remunerações de Membros de Órgãos Estatutários: o Caso TP - Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta IVA e Carregamento de Veículos Eléctricos à luz da Jurisprudência do TJUE - Guilherme Maria Muralha A Tributação de Gigantes: As Novas Regras para Plataformas de Comércio Eletrónico - Isabella Barreto Sobre o Caso Deco Proteste: A Cavalo Dado Olha-se o IVA - João Espanha & Leonor Vicente Rosa Benefício Fiscal de Restituição do IVA - Jorge Vales De Almeida IVA no Metaverso - Mariana Magalhães Rapoula NFT: Nada Fica por Tributar?

- Mariana Gouveia De Oliveira & Joana Maldonado Reis O Impacto da Economia Paralela na Receita do IVA e nas Contas Públicas - Paulo Bragança A Reforma Tributária do Consumo no Brasil: Breve Análise - Ricardo Almeida Regime especial de Regularização do IVA Moçambicano nos Sectores Mineiro e Petrolífero - Rosemin Faquir IVA e Contribuições Voluntárias da Indústria Farmacêutica - Sérgio Vasques A Isenção de IVA na Subcontratação de Serviços Relacionados com a Gestão de Fundos de Investimento - Susana Claro & Matilde Jardim Silva