O Imposto sobre o Valor Acrescentado
Sérgio Vasques
Publicado por Leya
Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, com importancia cada vez maior na vida pratica e na formac
o academica.
A abordagem ao IVA e feita a partir do Direito Europeu em que assenta o imposto, ensaiando-se a comparac
o com outros sistemas de tributac
o indirecta sempre que util.
Entre outros, exploram-se temas como a noc
o de actividade economica, as regras de localizac
o das operac
es tributaveis, o regime e fundamentac
o das isenc
es, o mecanismo da deduc
o do imposto ou o regime das operac
es transfronteiricas.
