Cadernos IVA 2025

A Necessidade de Prevalência da Substância Sobre a Forma na Renúncia à Isençao do IVA nas Operações Imobiliárias - André Areias & Beatriz Vale Rêgo A Quadratura do Triângulo: O Acórdão Hans Bühler e as Operações Triangulares na União Europeia - Artur Torres Pereira A Coima por Falta de Entrega de Imposto no Caso de Correções às Deduções do IVA – Existe Sempre Infração?

- Catarina Belim O Caso Finanzamt O (Bons à Usage Unique): Como Determinar o Local de Tributação, em IVA, das Cessões de Vouchers de Finalidade Única - Afonso Costa Gomes & Giorgio Beretta O IVA na Reposição do Equilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos - Hugo Salgueirinho Maia & Bárbara Lopes Barbosa O Admirável Mundo Novo dos Serviced Apartments - Isabel Vieira dos Reis O Papel dos Sistemas ERP na Gestão Empresarial do IVA - Joana Branco Pires, Catarina Revez & Inês da Costa Pina O Estranho Caso da Transferência Onerosa da Exploração de Estabelecimento Comercial ou Industrial - Joana Nobre da Silva & João Quaresma Mendes Ainda a Distinção Donativo/Sponsorhip no Mecenato Cultural: Por uma Positivação Descomplexada - José Pedroso de Melo & Ana Moreira da Silva Entidades não Lucrativas, Atividade Económica e Incidência Subjetiva de IVA - Leonardo Marques dos Santos Da Multiplicidade de Operações à Prestação Una – Breve Itinerário na Ótica do IVA - Lídia Santos A Recuperação do IVA Indevidamente Pago - Manuel da Gama Quaresma IVA sem Tabus: A Economia Digital a Nu no OnlyFans - Mariana Magalhães Rapoula O IVA na Era Digital: Desenvolvimentos Recentes - Marta Machado de Almeida & João de Freitas Jacob Os Vales e o IVA: Onde Estamos após o Acórdão C-68/23 Finanzamt O (Bons à usage unique)?

- Miguel Correia O IVA na Reabilitação Urbana - Pedro Marinho Falcão & Eva Dias Costa Os Almoços Grátis Estão Sujeitos a IVA?

- Raquel Montes Fernandes Formas Contratuais de Cooperação de Empresas: Regime de IVA nas Relações Internas - Tânia de Almeida Ferreira & Filipe Gomes